Começar a Construir uma casa – 1

por Susana Lucas
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Vou começar a partilhar convosco os passos que tenho efetuado para construir uma casa em Peniche. Adquiri o terreno em julho de 2019, tendo antecipadamente ido com o anterior proprietário ter uma reunião com uma técnica da divisão de urbanismo para verificar a possibilidade de construção. Chegamos a efetuar um rascunho da implantação possível.

Por indicação da técnica e minha decisão instrui em outubro de 2019 um Pedido de Informação Prévia (PIP). O mesmo demorou cerca de 1 ano a ser aprovado, passou por 3 arquitetos municipais diferentes e teve que ser totalmente revisto dado que o que me tinham informado na primeira reunião (em junho de 2019) pelos vistos não podia ser. A aprovação veio com indicação que tinha que ir para processo de licenciamento.

O terreno encontra-se em malha urbana consolidada, por esse facto em dezembro de 2020 instrui um processo de comunicação prévia (a foto foi da publicação no local de que o lote se encontrava em processo de comunicação prévia). Foram-me solicitados esclarecimentos fora do prazo que o município tem para os efetuarem, bem como consideravam que após os esclarecimentos o município tinha 30 dias (úteis) para analisar o processo.

Numa pesquisa online, descobri uma especialista em urbanismo, que me informou que podia começar a obra de imediato, que esse prazo de 30 dias não existia desde 2014. A questão que se colocou em seguida foi que os SMAS me informaram que não poderia solicitar contador de obra sem uma declaração de aceitação da comunicação prévia… E depois do prazo dos 30 dias lá veio!

Este é o resumo dos primeiros desafios que tive, por isso considero que será importante efetuar, digamos, um diário de bordo de tudo o que vai acontecer nesta construção.

Informo que todos os prazos sempre foram cumpridos pela minha parte à exceção de quando no PIP tive que pedir para mudar integralmente a arquitetura…

Só a título de curiosidade e para verificarem a complexidade do projeto, estou a falar de um lote de 100 m2, único lote da rua que sempre este vazio, para construir uma casa de 45 m2.

Vamos a isso?!?! Quem tem mais casos destes por ai?

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