Reabilitação Urbana – Lisboa e Norte, nova fase de candidaturas

por Susana Lucas
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Sendo a Reabilitação Urbana uma das áreas em que desenvolvo trabalho gosto sempre de ir verificando no portal do Portugal 2020 as novas tipologias de candidaturas e prazos.

Assim a que se encontra a decorrer é apenas para Lisboa e Norte do país sendo o prazo de candidaturas bastante alargado, em meu ver, até ao final do ano.

Dentro da tipologia de ações/operações temos:

  1. a) Reabilitação integral de edifícios, nomeadamente destinados a habitação, a equipamentos de utilização coletiva, a comércio ou a serviços, públicos ou privados, com idade igual ou superior a 30 anos, ou, no caso de idade inferior, que demonstrem um nível de conservação igual ou inferior a 2, determinado nos termos do estabelecido pelo Decreto -Lei n.º 266 -B/2012, de 31 de dezembro (este nível e os outros vou bordar amanhã).
  2. b) Reabilitação de espaço público, desde que associada a ações de reabilitação do conjunto edificado envolvente em curso ou concluídas há 5 anos ou menos, podendo envolver a demolição de edifícios para criação de espaço público e a recuperação e expansão de infraestruturas verdes.
  3. c) Reabilitação de espaços e unidades industriais abandonadas com vista à sua reconversão, destinadas às tipologias de uso referidas nas alíneas anteriores.
  4. d) Desenvolvimento de ações com vista à gestão e animação da área urbana, à promoção da atividade económica, à valorização dos espaços urbanos e à mobilização das comunidades locais, desde que diretamente relacionadas com as ações previstas nas alíneas anteriores.
  5. e) Estudos e ações associados à melhoria da qualidade do ar e à redução do ruído e à qualidade de vida em meio urbano.

Em termos de beneficiários podem ser:

  1. a) Entidades da administração pública central;
  2. b) Autarquias locais e suas associações;
  3. c) Entidades do setor empresarial do Estado;
  4. d) Entidades do setor empresarial local.

Assim as autarquias e as suas empresas do setor do estado têm uma nova fase de candidatura para Reabilitação de Edifícios, espaços públicos ou unidades industriais abandonadas. Alerto que existe um aspeto que deve ser considerado logo na candidatura, o grau de comprometimento, ou seja, se já existe trabalho feito em especial em termos de estudos e projeto base.

É uma boa oportunidade para dinamizar os centros das cidades e zonas industriais, tornar mais apelativos, com novas dinâmicas e mais sustentáveis! Fica o desafio.

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