Casas emparedadas em Peniche: quando a habitação existe, mas não está disponível

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Por estes dias, na rua onde me encontro em Peniche, voltei a reparar numa realidade difícil de compreender: várias casas permanecem emparedadas, fechadas e sem qualquer utilização. Pelo que me foi possível perceber, poderão pertencer ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), embora seja importante confirmar oficialmente a sua propriedade e situação.

Uma destas casas é precisamente a que surge na fotografia que acompanha este texto.

Há poucos dias, um senhor em cadeira de rodas passava nesta rua. Percebi que não parecia estar bem e perguntei-lhe se precisava de ajuda. Disse-me que andava à procura de uma casa de rés do chão onde pudesse viver.

Foi impossível não estabelecer imediatamente a ligação entre as duas realidades: de um lado, uma pessoa que necessita de uma habitação adequada à sua mobilidade; do outro, casas públicas — ou presumivelmente públicas — fechadas e emparedadas, que poderiam ser recuperadas.

E pensei: não poderia o IHRU, em articulação com a Segurança Social, a Câmara Municipal e outras entidades locais, reabilitar estas habitações e destiná-las a pessoas com mobilidade reduzida ou com outras condicionantes?

Naturalmente, não bastaria retirar os blocos das portas e das janelas. Seria necessário avaliar o estado dos edifícios e assegurar condições de segurança, conforto, salubridade e verdadeira acessibilidade. Uma casa de rés do chão pode facilitar muito a vida de uma pessoa em cadeira de rodas, mas só será inclusiva se os acessos, as portas, as instalações sanitárias e os restantes espaços forem efetivamente adaptados.

Num momento em que tantas pessoas enfrentam dificuldades para encontrar uma habitação digna, custa aceitar que existam casas fechadas e aparentemente abandonadas. A reabilitação destes imóveis poderia responder simultaneamente a diferentes problemas: recuperar património, evitar a degradação urbana, aumentar a oferta habitacional e apoiar pessoas que necessitam de soluções específicas.

Por vezes, as necessidades estão diante de nós. E algumas das soluções também.

Fica a sugestão: identificar estas casas, esclarecer a quem pertencem, avaliar o seu estado e estudar um programa de reabilitação destinado a habitação acessível e inclusiva. Porque uma casa pública fechada não cumpre a sua função social. E porque o direito à habitação deve incluir o direito a uma casa onde seja possível entrar, circular e viver com autonomia e dignidade.