Hoje foi para os lados do LNEC, de manhã, para ouvir as conversas de estúdio na FCCN com o tema “A utilização de conteúdos protegidos por Direito de Autor no Universo do Ensino Superior”.
Primeiro que tudo gostei do ambiente descontraído e de partilha que se gerou de forma a todos poderem participar de uma forma direta e informal.
Depois os principais oradores tinham também uma forma informal e simples de estar e abordar os temas para garantir que fosse explicito para todos o que se foi abordando. Foram representantes da Sociedade Portuguesa de Autores, Gestão de Direitos de Autor e Representante da Audiogest/Passmusica.
Assim retive alguns pontos que quero partilhar.
Regra dos 3 passos para utilizar um documento, texto ou afim que esteja protegido pelos direitos de autor:
– Se a utilização estiver incluída nas exceções pode ser utilizado, como é o caso do ensino;
– Não ser utilizado com fins comerciais;
– Não afetar a comercialização do autor.
Outro aspetos que considerei muito relevante é o que tem direitos de autor: só com a publicação é que estes existem.
Assim podem ser consideradas exceção aulas de elearning, contudo também se tem que ter em consideração o Regulamento de Direitos de Autor da Instituição. Se não forem aulas mas prestações de serviços que as instituições de ensino superior efetuam ai já não é uma exceção.
Última curiosidade, tanto os discursos políticos como o diário da república não têm proteção de direitos de autor.
Assim considero que é muito relevante para o trabalho de profissionais do ensino superior e que possam efetuar outro tipo de trabalhos tenham sempre em atenção em que âmbito estão a utilizar a informação e claro que fica sempre bem referenciar o autor. Fica a reflexão!!!
O que achas disto?
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