Fichas Técnicas da Habitação Versus Fichas Técnicas dos Imóveis

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Um dos trabalhos que tenho efetuado como “biscateira” de Engenharia são Fichas Técnicas de Habitação (FTH). Tenho efetuado diversas, já umas dezenas, no último ano para uma entidade bancária a partir de uma parceria com o Nuno Costa & Associados. Que sorte que tive como o Nuno, sem nos conhecermos pessoalmente (ao final de cerca de 1 ano lá nos conhecemos!) tivemos sempre uma forma aberta de trabalho e de ajuda. Obrigado Nuno!

O que gostaria de refletir é a necessidade de informação e o procedimento nas câmaras municipais. Como se pode prever existe uma panóplia de formas de funcionar, desde o que é necessário entregar até ao valor do pagamento.

Já encontrei câmaras que apenas é necessário entregar 1 cópia e trazer outra até, a última FTH que estou a fazer, ter que ser entregue em suporte informático em PDFA (novidade para mim! Só conhecia ainda ao PDF).

Depois existem câmaras que carimbam logo e siga, até outras que a FTH tem que ficar para ser confirmada. Em termos de conteúdo na FTH existem as que não exigem nada além da FTH por si só até às que querem cópias das peças desenhadas de diversas especialidades (mesmo que as mesmas já estejam no processo de obra da habitação em questão e seja ai que nós pedimos as referidas cópias).

Em termos de custos também são tão dispares desde 0€ ao mais de 80€ pelo depósito da FTH, além de o custo das cópias de peças desenhadas também variarem significativamente.

As etapas que um técnico tem que passar até ao depósito da FTH são diversas, não sendo possível prever o que irá acontecer na próxima câmara municipal que se vai, ou até, como já me aconteceu, dependendo do técnico camarário que tenho pela frente o processo é de uma forma ou de outra.

Há cerca de 1 mês li uma notícia que está a ser preparada legislação para umas novas fichas técnicas que são para todo o tipo de imóveis a ser transacionados e passa a se denominar Ficha Técnica do Imóvel (FTI). Pelo que li será uma ficha mais simples, sem tanta informação. Espero que em termos camarários a situação também seja uniformizada de forma a todos sabermos o que temos que fazer. Fica a desafio!