Incentivos fiscais para I&D

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Sendo perita de avaliação de projetos de I&D, nomeadamente no âmbito de incentivos fiscais, verifico que por vezes as dúvidas relativamente ao trabalho desenvolvido se devem à descrição pouco sistematizada no projeto.

Existem projetos de diversas tipologias e a sistematização seguinte será aplicada à maioria dos projetos, contudo existem por vezes trabalhos de I&D que devido à sua especificidade não é possível efetuar (pelos menos toda) esta sistematização.

Assim a título de exemplo segue uma lista de itens, que seria ótimo, apresentar (que está nos cabeçalhos, mas por vezes não são tidos em conta).

• Enquadramento do Projeto onde é efetuado o contexto e motivação científica/tecnológica do projeto. Pode igualmente ter um resumo (seria ótimo em 1 paragrafo) no projeto;
• Objetivos técnico-científicos, do que se pretende atingir, que metodologias de investigação;
• Estado da arte, onde é efetuado um enquadramento do que tem sido desenvolvido na área, tanto em outras empresas como na empresa;
• Publicações e bibliografia utilizadas no contexto do projeto, as quais suportaram as atividades de I&D realizadas, será igualmente relevante, mesmo sendo residual que apresenta;
• Avanços técnico-científicos atingidos, dos objetivos definidos até onde conseguiram ir;
• Incertezas científicas ou tecnológicas que o projeto procurou resolver, existem sempre dúvidas e questões relativamente a determinado desenvolvimento, que devem ser abordadas;
• Atividades de I&D realizadas, deve ser efetuada uma sistematização das atividades desenvolvidas. Caso exista mais de um ano de desenvolvimento será relevante a separação por ano. Se existirem várias empresas em Consórcio e que apresentem o mesmo projeto, deve ser indicado as afetações de pessoal às atividades e uma distinção do trabalho desenvolvido por cada empresa;
• Resultados alcançados, neste caso deve ser efetuado o mesmo que foi definido para as atividades. Sendo que existindo testes e ensaios será relevante uma sistematização dos resultados por ano do projeto.

Espero que com esta sistematização seja mais fácil as empresas (em especial as que não têm apoio de consultores) efetuar as suas candidaturas ao SIFIDE e o prazo de candidaturas relativamente ao exercício de 2016 está a acabar (final de Julho)!