Primeira reunião da CTA2601 da ANQIP: um passo decisivo para o futuro dos SUDS em Portugal

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Participei na passada 2ª feira na primeira reunião da CTA2601 da ANQIP, um momento que considero particularmente marcante para o setor da drenagem urbana sustentável em Portugal. A crescente pressão sobre os sistemas de drenagem tradicionais, agravada pelos efeitos das alterações climáticas e pela impermeabilização crescente das cidades, tem tornado evidente a necessidade de soluções mais resilientes, flexíveis e ambientalmente responsáveis. É precisamente neste contexto que os SUDS — Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável — assumem um papel central.

PORQUÊ ESTA COMISSÃO TÉCNICA?

Ao longo dos últimos anos, vários Associados Coletivos da ANQIP têm manifestado uma preocupação recorrente: a inexistência de um quadro regulamentar claro para o projeto e instalação de SUDS, em particular no que diz respeito aos tanques subterrâneos de retenção e infiltração de águas pluviais, também conhecidos como tanques de atenuação.

Estas soluções são cada vez mais solicitadas em meio urbano, quer por razões ambientais, quer por exigências de gestão de risco. No entanto, continuam fora do enquadramento regulamentar nacional, o que gera incerteza para projetistas, instaladores e entidades licenciadoras.

A criação da CTA2601 surge, assim, como uma resposta estruturada a esta lacuna.

O QUE SE PRETENDE ALCANÇAR?

A ANQIP está a ponderar a constituição formal de uma Comissão Técnica dedicada aos Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável, com o objetivo de:

• Estabelecer regras de projeto e instalação adaptadas ao contexto português
• Criar referenciais técnicos claros que apoiem projetistas e instaladores
• Promover boas práticas alinhadas com a sustentabilidade e a resiliência urbana
• Desenvolver, eventualmente, um sistema de certificação ANQIP para estas soluções

Este último ponto é particularmente relevante: uma certificação reconhecida poderá facilitar a aceitação, por parte das entidades licenciadoras, de soluções devidamente concebidas e executadas, reduzindo incertezas e promovendo maior confiança no setor.

UMA OPORTUNIDADE PARA TRANSFORMAR O PANORAMA NACIONAL

A reunião deixou claro que existe motivação, conhecimento técnico e vontade de colaboração entre os participantes. A criação desta Comissão Técnica poderá representar um marco importante na modernização da gestão de águas pluviais em Portugal, aproximando-nos das melhores práticas internacionais e promovendo cidades mais preparadas para os desafios climáticos.

Para mim, foi inspirador fazer parte deste primeiro passo. Acredito que estamos a abrir caminho para um futuro onde os SUDS deixam de ser exceção e passam a ser parte integrante da infraestrutura urbana sustentável.