O Governo anunciou recentemente a redução dos prazos previstos no Simplex Urbanístico para os licenciamentos, no âmbito de um novo pacote de medidas para a habitação. À primeira vista, esta decisão parece positiva: menos burocracia, mais rapidez e uma resposta mais célere às necessidades habitacionais do país. No …
Simplex
- EngenhariaInovaçãoSustentabilidade
Simplex Urbanístico: os desafios persistentes das autarquias e o papel da plataforma única
by Susana Lucas2 minutes readO Simplex Urbanístico, implementado através do Decreto-Lei n.º 10/2024, visa simplificar e uniformizar os procedimentos urbanísticos em Portugal. Entre as principais inovações estão: Eliminou o alvará de construção, substituindo-o por …
Após uma semana da submissão dos 2 processos para autorização de utilização em 2 municípios distintos ainda não tenho novidades nenhuma. Já questionei, apenas 1 me deu resposta a informar …
Como vos tinha referido anteriormente deixei os processos de licença de utilização, que julgo que até atualmente já não é este o nome que se dá, submeter após 4 de …
De uma forma geral estamos todos confusos com o decreto-lei 10/2024, que vai ser na sua totalidade a ser implementado já no próximo dia 4 de março, contudo ainda falta …
